Vereador Dioscler propõe divulgação obrigatória da lista de medicamentos da rede pública de Luziânia

Projeto de lei busca facilitar o acesso da população às informações sobre os remédios disponíveis gratuitamente no município.

Na sessão da última quinta-feira (10), o vereador Dioscler (PP) apresentou um projeto de lei que obriga a divulgação atualizada da lista de medicamentos oferecidos gratuitamente pela rede pública de saúde de Luziânia.

A proposta determina que a relação dos remédios esteja disponível no site da Prefeitura, nas unidades de saúde e farmácias municipais, além de outros canais acessíveis, como redes sociais oficiais e aplicativos. A lista deve informar o nome genérico, dosagem, forma de apresentação e se há ou não disponibilidade em estoque, com atualização mensal ou sempre que houver mudanças relevantes.

Segundo Dioscler, a medida pretende evitar que os moradores percam tempo indo até as unidades sem saber se o medicamento está disponível, além de promover mais transparência e melhorar o controle social sobre os serviços de saúde. O projeto segue agora para análise nas comissões da Câmara Municipal.